sexta-feira, 12 de maio de 2017

HOMENS PRIMATAS, CAPITALISMO SELVAGEM

Há uma semana o país passou pela sua maior greve em 30 anos, a primeira greve geral contra as reformas trabalhista e previdenciária. Em consulta popular feita pelo Senado, mais de 95% dos votantes se mostraram contra a reforma trabalhista, bem como 80% reprovam a lei da terceirização plena, 93% são contra o aumento da idade para aposentadoria, e a popularidade de Michel Temer beira os 5%.

Por Isabela Prado Callegari

Cena de “Real, um plano para a história”, breve em cartaz. Filme faz elogio dos economistas ortodoxos. Seu personagem principal é Gustavo Franco (à frente, de óculos redondos), interpretado por Emílio Orciollo

Não é de se espantar tamanha rejeição, uma vez que as propostas recentes têm sido tão abjetas, que parece que os capitalistas brasileiros esqueceram que a sobrevivência do próprio capitalismo depende dos trabalhadores. No entanto, aqueles que insistem em defender as reformas se valem de alguns espantalhos da legislação, de antigas falácias e do discurso de terra arrasada para justificar uma retirada absurda de direitos, cujo único objetivo real é exacerbar a concentração de riqueza no topo da pirâmide. Para alguns economistas, a opinião da população deve ser desconsiderada, sob a alegação de que ela não tem a expertise necessária para entender as reformas. Isto é, os 96,3% das pessoas ocupadas, que não são empresárias, e que terão seus direitos subtraídos e sua vida profundamente alterada, têm sua voz e sua luta ridicularizadas a priori.

Por outro lado, a grande maioria dos economistas renomados, defensores das reformas, nunca teve que se preocupar com coisas menores como subsistência e geralmente detém participações e investimentos polpudos em empresas e fundos, um conflito de interesses que deveria colocar sempre sob suspeita suas opiniões. No entanto, tais economistas têm espaços garantidos na grande mídia para desfilarem seu suposto conhecimento isento em prol da retirada de direitos alheios. Foi o que fez essa semana, para o Globo, o ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco, em artigo que termina com uma pérola ditatorial: “nenhuma boquinha terminou no Brasil sem certa dose de esperneio e gás lacrimogêneo. A sexta-feira que passou foi dedicada a isso. Vida que segue”. Apesar de ter sido bastante visceral em sua fala, os economistas ortodoxos, como Franco, em geral são mais afeitos à impessoalidade calculista e à representação matemática da realidade, por poderem usar números que melhor lhes convêm, permanecendo sob o véu da “isenção matemática”. Por isso, gostaria de expor aqui alguns números.

Enquanto Franco nos lembra que a Justiça do Trabalho teve um custo de R$ 9,1 bilhões em 2015, gostaria de lembrar que a mesma Justiça do Trabalho viabilizou aos trabalhadores o pagamento de mais de R$ 33 bilhões no biênio 2014/2015 em créditos trabalhistas. Não houvesse Justiça do Trabalho, os mesmos R$ 33 bilhões permaneceriam sendo lucro do empregador e os trabalhadores jamais veriam esse dinheiro. A mesma Justiça do Trabalho também resgatou R$ 5 bilhões de reais para os cofres públicos no mesmo biênio, a título de custas e contribuições previdenciárias, cuja sonegação recorrente de grandes empresas é um dos motivos do alegado rombo da previdência. É óbvio que a Justiça do Trabalho, como todo o Judiciário, é oneroso em seus altos escalões e ninguém está dizendo que o tema não deva ser discutido. Acontece que isso não é nem um arremedo de argumento para justificar a extinção do papel da Justiça do Trabalho, muito menos em um país que tem por ano, aproximadamente 700 mil acidentes de trabalho (subnotificados), que nos últimos 20 anos resgatou mais de 50 mil pessoas em condições análogas à escravidão e cujas empresas acumulam R$ 426 bilhões somente em dívidas previdenciárias.



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