sexta-feira, 17 de março de 2017

OS NOVOS ESCRAVOS CONTEMPORÂNEOS

A ONG Repórter Brasil conseguiu, com base na Lei de Acesso à Informação, uma lista do Ministério do Trabalho em que constam nomes de empreiteiras, siderúrgicas, carvoarias, grandes propriedades de pecuaristas, indústrias têxteis autuadas desde 2014, quando a publicação da lista suja foi suspensa, por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão. Enquanto a íntegra da lista não é divulgada, a "Lista da Transparência", da ONG, auxilia a manter a transparência do debate.

No cadastro do ministério, a lista suja, antes de os nomes serem divulgados, os flagrados pelo Ministério Público do Trabalho podem recorrer em duas instâncias. É por essa razão que os procuradores afirmam que em hipótese alguma há cerceamento de defesa, como interpreta o atual ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

A União Agropecuária Novo Horizonte S.A é o estabelecimento que teve o maior número de trabalhadores flagrados em situação análoga à escravidão: 348. Uma propriedade do empresário Nelson Luís Slaviero, no Paraná, também entrou para a lista em 2016. O Grupo Slaviero tem empreendimentos automotivos, madeireiros, agropecuário, de reflorestamento e cimento no sul do Brasil. Empreiteiras, como a MRV Engenharia, NRT Engenharia e RM Empreiteira e Locadora, Milplan Engenharia e Construções, JD Construções, também são citadas. As siderúrgicas são outro ramo bastante recorrente na lista.

Há, hoje, mais de 45 milhões de trabalhadores sujeitos à escravidão moderna. No Brasil, desde 1995, mais de 52 mil pessoas foram "libertadas" após flagradas em condições análogas à escravidão em canteiros de obras, carvoarias, fazendas, oficinas têxteis e propriedades agrícolas.

Nesta semana, fiscais do Ministério Público do Trabalho flagraram trabalhadores numa fazenda no Pantanal em situação chocante. Um idoso vivia há mais de 20 anos no local sem receber salário, sem condições de higiene. Bebia água suja, fazia as necessidades no mato. Outros três homens mais novos viviam em sitaução semelhante.

Em 1995 o Brasil admitiu perante a Organização Internacional do Trabalho (OIT) a existência de trabalho escravo contemporâneo no território nacional. Em 2003, com o lançamento do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e a implementação da lista suja, o Brasil ganhou lugar de destaque internacional no combate à escravidão contemporânea.

Fonte: Repórter Brasil

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