segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

E A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO?

A barbárie registrada durante as últimas rebeliões em penitenciárias brasileiras ganhou destaque internacional e escancarou, mais uma vez, a precariedade de nosso sistema prisional. Imagens de corpos esquartejados e decapitados mostraram a realidade chocante das prisões no País. Juntos, os motins ocorridos em presídios de Roraima, Amazonas, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, São Paulo e Paraná tiveram pelo menos 136 detentos mortos.


Em Manaus, a rebelião ocorrida em 1º de janeiro no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) durou 17 horas, deixou 56 mortos e entrou para a história como a maior carnificina dentro de um presídio depois do massacre do Carandiru, ocorrido em 1992, em São Paulo (SP). Mais de 200 prisioneiros fugiram. Dias depois, mais duas rebeliões em outros presídios do Amazonas deixaram oito mortos. Os motins teriam sido provocados pela guerra entre organizações criminosas, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas.

No dia 6 de janeiro, um novo motim deixou 33 mortos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, no Estado de Roraima. Cenas de terror com corpos mutilados se repetiram entre os dias 14 e 15 do mesmo mês, durante a rebelião que deixou 27 mortos na Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. O governador do Estado, Robinson Faria, classificou o massacre em Alcaçuz como “retaliação” ao que ocorreu em Manaus. Depois dos confrontos, a penitenciária recebeu contêineres provisórios para separar os presos de duas facções.

Situação precária

O Brasil tem hoje a quarta maior população carcerária do mundo. São 622 mil pessoas presas, quase o dobro das 371.884 vagas existentes. No ano passado, um relatório entregue em novembro a autoridades brasileiras por especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) alertava para os diversos problemas nos presídios do País.

O documento cita a frequente ocorrência de maus-tratos, tortura, superlotação e controle de unidades por facções criminosas. “Em muitas prisões, o subcomitê recebeu relatos de que detentos são frequentemente levados por outros presos a determinadas celas e áreas onde são alvo de tortura.

Em diversas penitenciárias, os presos são transferidos para solitárias devido a ameaças de outros detentos, incluindo membros de facções criminosas que exercem abertamente o controle das prisões”, afirmou o relatório.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alguns dos principais problemas do sistema prisional são superlotação, déficit de gestão (número de agentes penitenciários insuficiente), ausência de políticas de reintegração social (só 13% dos presos estudam e apenas 20% trabalham) e a mortalidade dentro dos presídios, com surtos de tuberculose, sarna, HIV, sífilis e hepatite entre os detentos. Os dados foram compilados em um documento enviado em outubro de 2016 à presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e divulgados recentemente pelo jornal O Estado de S. Paulo. Para acabar com o déficit de vagas no sistema, o CNJ calcula que seria necessário um investimento de pelo menos R$ 10 bilhões.

Diante da crise no sistema penitenciário, o governo federal chegou a anunciar que deve destinar cerca de R$ 200 milhões para a construção de cinco presídios federais. Outra medida foi a liberação das Forças Armadas para que atuem em operações dentro dos presídios brasileiros, em resposta ao pedido de alguns governadores. Até agora, entretanto, uma solução definitiva parece estar distante.

.Por Rê Campbell e Eduardo Prestes / Fotos: AE, Cedida e Demetrio Koch / Arte: Eder Santos/edição 1298 Folha Universal

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