quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

DINHEIRO DOS PAÍSES POBRES IMPULSIONA DESENVOLVIMENTO DOS RICOS

Países ricos falam em “ajuda”, mas capturam dos pobres 2 trilhões de dólares líquidos por ano. Juros e transferências via paraísos fiscais compõem a conta.

Por Jason Hickel, no Outras Palavras

Pobreza estrutural no mundo tem tudo a ver com concentração da riqueza produzida

Há tempos circula uma convincente história sobre a relação entre países ricos e pobres. Diz à história que as nações ricas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) doam generosamente parte de sua riqueza para as nações mais pobres do Sul global, para ajudá-las a erradicar a pobreza e impulsioná-las na escada do desenvolvimento.

Sim, durante o colonialismo as potências ocidentais podem ter enriquecido extraindo recursos naturais e trabalho escravo de suas colônias – mas isso tudo seria passado… Atualmente, elas doam mais de US$ 125 bilhões (cerca de R$ 400 bilhões) por ano – uma sólida evidência de boa vontade.

Essa história é tão amplamente propagandeada pela indústria da assistência e pelos governos do mundo rico, que passamos a considerá-la como certa. Mas os fatos não são tão simples assim.

A organização Global Financial Integrity (GFI), que luta contra os fluxos financeiros ilegais e tem base nos EUA, e o Centre for Applied Research at the Norwegian School of Economics (Centro de Pesquisa Aplicada da Escola de Economia da Noruega) publicaram recentemente alguns dados fascinantes. Apuraram todos os recursos financeiros que são transferidos, a cada ano, entre os países ricos e os países pobres: não só ajuda, investimentos estrangeiros e fluxos comerciais (como fizeram os estudos anteriores), mas também transferências não-financeiras tais como cancelamento da dívida, transferências unilaterais tais como remessas de dinheiro por trabalhadores, e fuga de capitais clandestinos (falo mais sobre isso posteriormente). Que eu saiba, é a avaliação mais abrangente jamais realizada sobre transferências de recursos.

O que eles descobriram é que o fluxo de dinheiro que vai dos países ricos para os países pobres torna-se pálido, quando comparado ao fluxo que corre na direção contrária.

Em 2012, último ano em que os dados foram registrados, os países em desenvolvimento receberam um total de US$ 1,3 trilhões (R$ 4,19 trilhões), incluindo todo tipo de ajuda, investimentos e remessas do exterior. Naquele mesmo ano, contudo, cerca de US$ 3,3 trilhões (R$ 10,64 trilhões) vazaram para fora destes mesmos países. Em outras palavras, os países em desenvolvimento mandaram para o resto do mundo US$ 2 trilhões a mais do que receberam. Se olharmos todos os anos, desde 1980, esse escoamento chega ao impressionante total de US$ 16,3 trilhões (R$ 52,54 trilhões). É o quanto foi drenado do Sul global nas últimas décadas. Para dar uma noção dessa escala, US$ 16,3 trilhões é aproximadamente o PIB dos Estados Unidos.

Isso significa que a narrativa convencional do desenvolvimento tem seu lado sombrio. A ajuda está, efetivamente, correndo ao contrário. Países ricos não estão desenvolvendo países pobres; países pobres é que estão desenvolvendo os ricos.

Em que consistem esses grandes fluxos? Parte são pagamentos da dívida. Os países em desenvolvimento desembolsaram mais de US$ 4,2 trilhões (R$ 13,54 trilhões) só em pagamento de juros desde 1980 – em transferência de dinheiro direta aos grandes bancos em Nova York e Londres, numa escala que torna nanica a ajuda que eles receberam durante o mesmo período. Outra grande contribuição vem das rendas que estrangeiros têm com seus investimentos nos países em desenvolvimento e são repatriadas. Pense em todo o lucro que a British Petroleum extraiu das reservas de petróleo da Nigéria, por exemplo, ou que a Anglo-American retira das minas de ouro da África do Sul.

Mas, de longe, a maior parte do fluxo de dinheiro tem a ver com a fuga de capitais clandestinos – e geralmente ilícitos. O GFI calcula que países em desenvolvimento perderam, desde 1980, um total de US$ 13,4 trilhões (R$ 43,19 trilhões) com a evasão clandestina de capitais.

A maioria desses fluxos clandestinos acontece por meio do sistema internacional de comércio. Basicamente, corporações – tanto estrangeiras quanto domésticas – informam preços falsos em suas faturas comerciais, de modo a enviar dinheiro de países em desenvolvimento para paraísos fiscais e jurisdições sigilosas, uma prática conhecida como “trade misinvoicing” (faturamento adulterado). O objetivo geralmente é a evasão fiscal, mas às vezes essa prática serve também para lavar dinheiro ou contornar o controle de capitais. Em 2012, os países em desenvolvimento perderam US$ 700 bilhões em razão do “trade misinvoicing”, que naquele ano superou em cinco vezes o recebimento de ajuda.

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