sexta-feira, 11 de novembro de 2016

13 MIL SONEGADORES DEVEM R$ 900 BILHÕES À UNIÃO

Segundo a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), cerca de 13 mil pessoas físicas e empresas devem quase R$ 900 bilhões em tributos à União.

Em audiência na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, realizada na última quarta-feira (9) por solicitação do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), a representante da PGFN, Anelize Ruas, afirmou que o problema não é só a crise econômica. Muitos devedores simplesmente calculam que é melhor deixar de pagar o imposto e esperar um parcelamento especial.

A dívida total é de R$ 1,8 trilhão, sendo que 22,3% são débitos previdenciários e 1,3% do FGTS. “Percebemos que há um aumento da evasão por parte das empresas. Elas fazem a conta de quanto custa pagar o imposto agora e comparam com deixarem para ser cobradas depois”, descreveu.

O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), autor do requerimento, avaliou que os dados citados na audiência já justificariam a criação de uma CPI para investigar a situação e para tentar medidas que possam revertê-la. "Com a arrecadação desses valores devidos, sonegados, teríamos recursos muito importantes para o Estado brasileiro, que, em vez de cobrar das empresas e de quem pode pagar esse imposto devido, prefere no momento só falar em PEC 241, que penaliza os mais pobres e quer colocar o Brasil numa linha que nenhum País jamais fez, de congelar todos os investimentos sociais por 20 anos", relaciona Lopes.

O subsecretário de Arrecadação da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso, disse que o órgão se concentra em alguns contribuintes para poder combater a evasão fiscal. São eles: contribuintes com dívidas acima de 10 milhões junto ao governo; 9.500 empresas, grandes contribuintes, que representam 0,01% do total dos contribuintes, mas detém 61% dos pagamentos de impostos; e setores sensíveis: combustíveis, bebidas e cigarros. Estes setores têm uma alta tributação e, portanto, mais incentivos para fugir dela.

Carlos Roberto disse ainda que grupos especiais de fiscalização atuam para prevenir a evasão, identificando os bens dos contribuintes no sentido de monitorá-los e evitar a dilapidação do patrimônio de devedores.

Perdão de multas e juros beneficia grupos
Ao responder questionamento do deputado Celso Russomano (PRB-SP) sobre quem são os sonegadores, o subsecretário de Arrecadação da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso, disse que será divulgado em breve estudo da Receita que mostra uma renúncia fiscal de R$ 100 bilhões nos últimos parcelamentos do tipo Refis. “E o perdão de multas e juros está concentrado em grupos que não precisariam disso”.

Occaso também lembrou que o setor financeiro continua tendo lucros mesmo na crise. Segundo ele, os sonegadores costumam levar seus questionamentos contra o pagamento de impostos a todas as instâncias até vir um novo parcelamento.

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