sexta-feira, 21 de outubro de 2016

ELEIÇÕES AMERICANAS: NEM TÃO DEMOCRÁTICAS ASSIM!

No próximo dia 8 de novembro, os Estados Unidos realizarão uma nova eleição para a presidência do país e para o Congresso. No caso da presidência, eles não estarão votando nos candidatos em disputa. Votarão, isto sim, em delegados partidários que se reunirão em um Colégio Eleitoral que, por sua vez, escolherá o candidato. É a eleição indireta mais badalada da história das democracias burguesas.

Sistema eleitoral americano é duvidoso, não respeita o princípio de um homem, um voto, já que os delegados representarão milhares de pessoas em uns estados e centenas de milhares em outros.

Após a apuração, o próximo presidente será escolhido por um Colégio formado por 538 delegados. Chegou-se a este número a partir da seguinte equação: Soma-se 100 senadores mais 435 deputados e mais 3 delegados do Distrito de Colúmbia, Washington, a capital do país, que não tem senadores mas sim delegados.

Cada estado contribui com um número de delegados, cujo número é igual a soma de seus deputados mais seus senadores no Congresso, exceto Washington.

Nas cédulas estão escritos o nome de cada candidato à presidência, o nome do vice-presidente e o nome do partido ao qual eles estão afiliados.

Para ser eleito, o candidato tem de ter metade mais um dos votos dos delegados (270 atualmente). O problema é que isso pode não acontecer, caso vários candidatos sejam eleitos por vários estados. Se isso acontecer, será o Congresso que votará e elegerá o próximo presidente do país.

Também há casos de candidatos terem mais votos populares mas não conquistar delegados suficientes, como já aconteceu em três ocasiões.

Já houve 17 eleições presidenciais nas quais o vencedor não recebeu a maioria dos votos populares apurados. A primeira delas foi a eleição de John Quincy Adams em 1824.

A mais recente aconteceu na disputa entre o democrata Gore e o republicano Bush, em 2000. Gore teve 500 mil votos a mais e poderia ter vencido no estado da Flórida, que apresentou na época indícios de fraude.

Diante dos indícios foi pedida uma recontagem dos votos. A justiça estadual foi favorável, mas a Suprema Corte vetou e Bush obteve os delegados que lhe faltavam para ser eleito, apesar de ter menos votos que Al Gore.

Além dessa excrescência que é o Colégio eleitoral, coisa emulada pela Ditadura Militar que comandou o Brasil durante 21 anos, há outros problemas que acometem a propalada "democracia" americana.

Além do voto não ser obrigatório, a eleição é marcada sempre para um dia de semana comum. Como as pessoas trabalham, muitas delas se vêm arriscadas a até perder o emprego se deixarem o local de trabalho para votar. Isso eleva consideravelmente a abstenção.

Por falar em abstenções, a democracia americana não foge muito ao que ocorre na Europa. Nas eleições presidenciais a percentagem da população em idade de votar que se apresenta às urnas caiu de cerca de 65% em 1960 para cerca de 55% em 1984.

Nas eleições presidenciais de 1996 menos de metade do eleitorado votou, o que se constituiu em um recorde. As eleições de 2000 também não tiveram grandes mudanças, registrando uma taxa de participação de apenas 51%.

Em 2004 o eleitorado voltou a aumentar, chegando a 61% das pessoas aptas a votar no país. Em 2008 o número aumentou dois pontos, chegando a 63%, a menor taxa de abstenção desde 1960.

É preciso notar que nos EUA as percentagens de eleitores e ausentes são calculadas em função da população em idade de votar, enquanto que na maior parte dos outros países o cálculo é feito em função do número de inscritos nos registros eleitorais.

Se fossem contabilizados as pessoas que não se registram para votar, abstenção estadunidense ultrapassaria muito a europeia, embora o aumento da abstenção caracterize também as democracias burguesas da Europa.

Segundo o governo dos Estados Unidos, em seu site do Departamento de Estado, "muitos observadores acreditam que as leis atuais sobre o alistamento de eleitores prejudicam o comparecimento às urnas".

Observadores internacionais não foram permitidos nas eleições. No entanto, alguns contratados por Organizações Não-Governamentais, como o analista político Aleksei Ostrovsky, relataram que várias pessoas votavam em várias seções eleitorais diferentes na mesma cidade, apenas apresentando-se com seu sobrenome. Outros observadores relataram votos de mortos que não foram retirados das listas de votantes.

Votos inválidos

Segundo especialistas, os inválidos são os votos com problemas, especialmente no preenchimento das cédulas. São atribuídos às minorias étnicas que não foram devidamente instruídos acerca de como proceder para votar. As minorias têm a tendência de votar a favor do Partido Democrata. Na média, estes votos representam 3% do total e podem ser excluídos ou incluídos no ato de contagem arbitrariamente, dependendo da decisão do Secretário de Estado no estado em questão.

Por exemplo, na Flórida em 2000, a secretária de Estado Kate Harris decidiu arbitrariamente excluir 179.855 votos, que ficaram conhecidos como os "hanging chads" (boletins mal perfurados). Isso beneficiou claramente o candidato republicano na época, já que os inválidos eram de regiões predominantemente democratas. Também em 2000, no estado de Ohio, o voto inválido representou 1,96% do total, contabilizando 110 mil. Naquele estado, Bush também saiu vitorioso.

Mais votos que eleitores

Na eleição de 2004 também foram registrados casos de "overbooking" eleitoral, isto é, mais votos que votantes. Na Flórida, 13 condados (municípios) registraram mais votos que eleitores, estes sendo responsáveis por 39,4% do voto. Em Ohio, na primeira região eleitoral de Gahana, Bush recebeu 6.253 votos, Kerry recebeu 1.916 e os outros, 23, totalizando 8.192 votos. O problema é que só 4.346 pessoas votaram.

Já em outra região eleitoral da mesma Gahana, 4.258 votos foram registrados a favor de Bush e 260 para Kerry, quando só 638 pessoas votaram.

Durma-se com uma eleição destas.

Do Portal Vermelho

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