segunda-feira, 30 de maio de 2016

EM DIVERSOS ESTADOS DO BRASIL QUEREM CRIMINALIZAR AS PROFESSORAS E PROFESSORES.

 Projetos de lei espalhados desde o Distrito Federal pelo deputado Feral Izalci (PSDB), Erivelto Santana (PSC/BA) e Rogerio Marinho (PSDB/RN). Projetos que querem nos amordaçar, exigindo “neutralidade”, censurando e regulando a atuação dos e das docentes dentro da sala de aula.

Este projeto de lei também foi colocado na pauta da Assembleia Legislativa do RS e em mais oito estados. O deputado estadual Van Hatten (PP) também propôs um PL que tem como base um retrocesso absurdo que faz lembrar os períodos da ditadura civil e militar.

Os projetos de lei apresentados nos diversos estados são pautados pelas ideias da Associação Escola sem Partido. O advogado líder deste movimento, Miguel Nagib, apresenta a proposta como um movimento das famílias e dos estudantes. O PL busca legislar defendendo os limites da liberdade de expressão dos(as) professores(as). Além da mordaça, propõe a censura nos livros didáticos e nos planos educacionais. Além de tudo isso ainda afirma que professor(a) não é educador(a). Seria um mero transmissor(a).

Na Câmara Municipal de Porto Alegre, no dia 25 de maio, o vereador Valter Nagelstein (PMDB) propôs o PL 124/2016 estabelecendo a política de escola sem partido. Este vereador, que não por coincidência é do mesmo partido de Temer-Eduardo Cunha-Sartori, acusa professoras e professores de serem militantes políticos travestidos, que considera um crime a natureza sagrada de ser professor(a) e que esta lei é importante pois ataca a doutrina marxista.

Este projeto significa uma “caça às bruxas”, ameaçando a liberdade de expressão e isto pode significar um retrocesso em relação aos direitos constitucionais. Estas ações coordenadas da direita golpista servem para tentar nos calar, nos intimidar, nos criminalizar. Também pretendem jogar a comunidade escolar contra nós, nos tornando um alvo vulnerável.

Este PL da mordaça na educação fere a liberdade de cátedra. O professor de Direito Constitucional da Fundação do Ministério Público e da UFRGS Eduardo Carrion faz referência ao “artigo 5 da Constituição Federal que enfatiza a denominada liberdade de cátedra, onde o ensino não pode ser objeto de impedimento sob pena de não haver processo civilizatório”. Além disso, apontou capítulo exclusivo sobre educação na Constituição, “o artigo 205 é explícito referente ao direito à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar pensamento”.

Os defensores da escola sem partido afirmam que os projetos de lei são criados para fazer oposição a pedagogia do nosso querido e saudoso Paulo Freire: A PEDAGOGIA DA LIBERTAÇÃO! A PEDAGOGIA DO OPRIMIDO! A PEDAGOGIA DA ESPERANÇA! A educação com e para a classe trabalhadora.

Nesta conjuntura que considero a antessala da barbárie, não podemos perder a esperança, temos que seguir a luta. Somos professoras e professores e não podemos permitir nenhum retrocesso em nossos direitos. Precisamos nos fortalecer, debater, construir alternativas coletivas e urgentes para que sejamos valorizadas, tenhamos condições dignas de trabalho, tenhamos segurança nas escolas, e possibilidades reais de trabalharmos com competência, dignidade e prazer de ensinar.

Finalizo afirmando que como Paulo Freire continuarei defendendo a educação pública, laica, de qualidade social, que garanta o acesso e a permanência a todas e todos independente da sua classe social, origem, raça/etnia, deficiências, orientação sexual, identidade de gênero e toda e qualquer diversidade e especificidade.

Não vão nos calar! Paulo Freire permanece entre nós com suas sábias palavras:

“Quando eu me pergunto, por exemplo, a favor de quem eu conheço contra quem eu conheço, e, portanto, a favor de quem e contra quem eu trabalho em educação, eu estou, obviamente, no campo político. Eu preciso explicitar, são perguntas que eu não posso deixar entre parênteses, e elas todas têm que ver com meu sonho como educador. O meu sonho não é só pedagógico, ele é substantivamente político e adjetivamente pedagógico. É impossível admitir que a educação seja um que fazer neutro ou tecnicamente neutro, precisamente porque a educação se apresenta à luz das perguntas radicadas na própria prática, e não nos livros(...).”

Não ao golpe! Segue a luta! Golpe, mordaça e estupro FARINHAS DO MESMO SACO.

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