quinta-feira, 5 de maio de 2016

CONTRA O GOLPE: CTB MOBILIZA TRABALHADORES PARA O DIA 10 DE MAIO

Com o objetivo de avaliar a conjuntura nacional e traçar uma estratégia para barrar a onda conservadora que mira os direitos sociais e trabalhistas, rasgando a Constituição Federal, o Conselho Político Nacional da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) aprovou resolução com ampla orientação para a defesa dos direitos e a resistência à onda golpista.
por Laís Gouveia

Confira na íntegra a Resolução do Conselho Político Nacional da CTB

Reunido em São Paulo no dia 3 de maio de 2016 com o propósito de analisar a conjuntura política, o Conselho Político Nacional da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) aprovou a seguinte resolução:

1-      O Brasil vive um momento político grave e particularmente perigoso para os trabalhadores e trabalhadoras brasileiras;

2-      Está em curso no país um golpe de Estado, dissimulado por um processo de impeachment sem nenhuma base legal, que constitui uma séria ameaça contra a democracia, a soberania nacional, a CLT e conquistas seculares da classe trabalhadora;

3-      A conspiração golpista vem de longe, marcou presença nas manifestações de 2013 e 2014 (estas últimas sob a palavra de ordem “Não vai ter copa”), manipuladas no sentido de criar um ambiente de caos social e enfraquecer e desestabilizar o governo Dilma. A ofensiva foi redobrada após a reeleição de Dilma até desaguar no impeachment comandado por um réu do STF;

4-      Uma análise mais abrangente da realidade sugere que não se trata de um movimento restrito ao nosso país, mas de uma onda conservadora bem mais ampla, que tem por pano de fundo a crise econômica e geopolítica do capitalismo e da ordem imperialista internacional hegemonizada pelos EUA. Revezes eleitorais recentes das forças democráticas na Argentina, Venezuela e Bolívia, bem como os golpes em Honduras (2009) e Paraguai (2012), são acontecimentos que integram o mesmo fenômeno;

5-      Aqui, como noutros países da Nossa América, observa-se a união das burguesias e latifundiários locais com a aristocracia financeira internacional, capitaneada pelo imperialismo estadunidense, no empreendimento reacionário. Trata-se das mesmas classes sociais que estiveram por trás do golpe militar de 1964. Os obscuros objetivos dos golpistas transparecem nas entrelinhas de seus projetos de governo;

6-      No documento intitulado “Ponte para o futuro” (do PMDB) Temer promete ao patronato acabar com a CLT, estabelecendo o primado do mercado sobre a Lei e impondo a terceirização irrestrita e generalizada da economia. Acena também com um duro ajuste fiscal, ampliação da DRU (Desvinculação das Receitas da União) e, por consequência, redução das já escassas verbas para saúde, educação e programas sociais; o fim da política de valorização do salário mínimo, redução do valor de benefícios previdenciários e fixação de uma idade mínima para a aposentadoria. O PSDB segue pelo mesmo caminho numa carta com 15 pontos encaminhada ao vice golpista. Não foi sem razão que a Fiesp, CNA, CNI e centenas de entidades empresariais apoiaram e patrocinaram o impeachment;

7-      O capital estrangeiro, e especialmente os EUA (que mantiveram eloquente silêncio sobre o golpe, apoiando-o nos bastidores), seriam contemplados com a entrega do pré-sal, privatizações (inclusive da Petrobras), e destacadamente a mudança da política externa, que tende a voltar as costas à integração latino-americana e caribenha, sabotar o Mercosul, a Celac e o Brics, e restaurar a diplomacia dos pés descalços de FHC. Desta forma, o golpe vai ao encontro da estratégia dos EUA de recompor sua hegemonia imperialista no continente americano e em todo o mundo;

8-      Ao interditar um projeto democrático, patriótico e popular que, bem ou mal, vinha sendo implementado no Brasil desde 2003, o consórcio golpista pretende restaurar um programa neoliberal que confronta os interesses nacionais e os direitos sociais. O processo pelo qual tomam de assalto o Palácio do Planalto é ilegítimo e marcadamente antidemocrático. Não devemos ter dúvidas de que para impor a agenda conservadora eles vão apelar para a criminalização das lutas e dos movimentos sociais, restringindo a democracia e recorrendo cada vez mais ao autoritarismo. Salta aos olhos o caráter antidemocrático, antipopular e antinacional do golpe.

9-      Frente a esta realidade o Conselho Político Nacional da CTB orienta o conjunto da militância e lideranças da nossa central classista a intensificar os esforços de esclarecimento e mobilização das bases para a luta sem quartel contra os golpistas, em defesa da democracia, da soberania nacional e dos direitos sociais. Neste sentido, é necessário organizar nos sindicatos e nas bases Comitês em Defesa da CLT e iniciar, desde já, os preparativos para o Dia Nacional de Luta e Paralisações convocado para 10 de maio pela Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo. Somente por meio de grandes batalhas de classe vamos reabrir o caminho para um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento com Democracia, Soberania e Valorização do Trabalho proposta pela Conclat.

São Paulo, 3 de maio de 2016                                                                                                                
Conselho Político Nacional da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil).                                                                                                             

Nenhum comentário:

Postar um comentário