quarta-feira, 6 de abril de 2016

SINDICALISTAS ALERTAM PARA AMEAÇAS DO “PLANO TEMER”

Desde segunda-feira (4), a Agência Sindical começou a massificar em sua rede o documento “Uma ponte para o futuro”, também chamado “Plano Temer”. Lançado em 29 de outubro último, o documento oficial do PMDB para a saída da crise econômica do Brasil é um petardo neoliberal, sinalizando uma volta do governo do tucano Fernando Henrique Cardoso.

O “Plano Temer” visa concentrar renda, economizar em políticas sociais, arrochar proventos e reduzir ganhos. O “Plano Temer” visa concentrar renda, economizar em políticas sociais, arrochar proventos e reduzir ganhos.  A proposta da Agência Sindical é ouvir dirigentes e economistas a respeito do plano, com divulgação no site, nas redes sociais, no boletim eletrônico Repórter Sindical, na Rádio Web e no programa de TV Repórter Sindical na Web, para ampliar o debate junto aos trabalhadores e entidades representativas das categorias profissionais.

Alguns pontos que serão ressaltados do “Plano Temer” para a área trabalhista e que representam as maiores ameaças à classe laboral dizem respeito às privatizações, ao salário mínimo e às políticas sociais.

Segundo o jornalista João Franzi, em artigo publicado no site da Agência Sindical, o “Plano Temer” visa concentrar renda, “ao avançar em ativos do Estado, economizar em políticas sociais, arrochar proventos e reduzir ganhos, via negociado sobre o legislado”, que FHC começou a fazer, mas não conseguiu.

Sem direitos

Na área trabalhista, o plano do PMDB é permitir que as Convenções Coletivas prevaleçam sobre as normas legais, deixando os trabalhadores sem a garantia do mínimo assegurado pela legislação de sustento, por conta "das forças do mercado". Neste momento de crise e de desemprego mundial crescente, o projeto colide com o texto constitucional que não autoriza flexibilizações da legislação protetiva do trabalho.

No “Plano Temer” está explícita a disposição de eliminar a “indexação de qualquer benefício ao valor do salário mínimo” O Brasil adotou, a partir de 2003, uma forte política de valorização do salário mínimo. Na época, houve críticas de que os impactos seriam negativos para as contas públicas. Mas, após 12 anos, os resultados positivos são evidentes e efetivos.

A política de valorização do salário mínimo, iniciada em 2003 e formalizada por lei a partir de 2007, leva em consideração a inflação registrada e a evolução do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior. Essa política tem continuação assegurada até 2019.

Os sindicalistas também manifestam preocupação com retrocessos nas políticas sociais. Segundo o “Plano Temer”, “o Brasil gasta muito com políticas públicas”. E ainda com a retomada da agenda neoliberal com as privatizações, considerando que o texto do projeto do PMDB se posiciona favorável a uma “política de desenvolvimento centrada na iniciativa privada, por meio da transferência de ativos, que se fizerem necessárias.” 

De Brasília

Márcia Xavier, com agências

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