segunda-feira, 25 de abril de 2016

JUDICIÁRIO ESTARÁ ACIMA DA LEI?

Ressalvadas exceções de ministros atuais respeitáveis, o STF – Supremo Tribunal Federal – está adormecido, dorminhoco, maculado por sinal pelo seu passado com o regime militar.

Por Raduan Nassar

Reprodução

Mas é preciso que se diga com todas as letras: a magistratura também não está acima da Lei.Mas é preciso que se diga com todas as letras: a magistratura também não está acima da Lei. Tivesse o STF despertado da letargia, e o processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff não teria sido sequer instaurado, pela desqualificação de quem o conduz. E porque deveria sobretudo ter se detido no exame da tipificação do suposto crime de responsabilidade.

Uma pergunta: por que o mesmo tribunal não julgou até agora o presidente da Câmara dos Deputados? Está lá como réu desde janeiro do ano em curso… Daí que, ressalvadas as respeitáveis exceções, seria até o caso de se afirmar que o STF, que inclui alguns ministros apequenados, propiciou por “omissão” o golpe de domingo/17.04.2016, levado a cabo na Câmara, em grande parte, por uma quadrilha de cleptomaníacos.

Além disso, a Procuradoria Geral da República patrocina claramente pareceres partidarizados, dando cobertura inclusive às derrapagens de um judiciário de primeira instância. Arquivou quatro pedidos de investigação de um tucano, trazendo à lembrança o “engavetador geral da República” da era FHC.

Em maio próximo, assume a presidência do TSE – Tribunal Superior Eleitoral – o questionável e pedante ministro Gilmar Mendes… e, no próximo ano, o excelente Enrique Ricardo Lewandowsky será substituído na presidência do STF pela global Cármem Lúcia…

Estamos bem arrumados!

De fato, como é costume alegarem, ninguém está acima da lei, segundo a Constituição. Mas é preciso que se diga com todas as letras: a magistratura também não está acima da Lei.  Raduan Nassar é autor de Lavoura arcaica, Um copo de cólera e Menina a Caminho, é considerado um dos maiores escritores brasileiros da atualidade

Fonte: Outras Palavras

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