terça-feira, 22 de março de 2016

GARANTIR A DEMOCRACIA E O ESTADO DE DIREITO

Os últimos acontecimentos na política brasileira exigem de todos/as, em especial da classe trabalhadora, muita reflexão para entender os interesses em jogo e para se posicionar contra qualquer tentativa de golpe que coloque em risco a democracia e o estado de direito no país.

Há 31 anos saímos de uma ditadura civil-militar que durou mais de duas décadas. Muitos dos algozes daquela época são os mesmos que vemos defender hoje a renúncia ou o impeachment de uma presidenta eleita por mais de 54 milhões de brasileiros/as.

Em que pese o início do segundo mandato da presidenta Dilma ter seguido caminhos contrários aos pretendidos por sua base social, fato é que não se pode perder de vista que o clima desestabilizador vivido hoje no Brasil é fruto, principalmente, de uma postura de mau perdedor de muitos políticos da oposição, que não aceitam o resultado das urnas e que pretendem chegar ao poder sem voto.

Num momento de grande polarização política, o mais importante é garantir a democracia por meio de suas instituições. A voz soberana do povo, expressa no resultado das urnas, é o juiz natural da democracia e precisa ser respeitada.

As instituições, por sua vez, não podem fraquejar ou se omitir em defender os valores democráticos da sociedade e as garantias individuais de cada cidadão/ã. Caso isso ocorra, o tecido social se esgarça e o país fica vulnerável aos oportunistas de plantão, especialmente daqueles que detêm o poder econômico e a manipulação midiática.

Com relação ao combate à corrupção – tema central do debate político –, todos devemos estar imbuídos nessa empreitada, porém jamais pactuando com acusações seletivas ou com flagrantes ilegalidades cometidas por agentes públicos sob o pretenso argumento de combater “corruptos”.

Ainda sob o aspecto dos direitos e garantias dos cidadãos/ãs, é preciso restabelecer com urgência no país os princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e da presunção de inocência, evitando-se, a todo custo, medidas que conduzam ao estado de exceção.

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