quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

SENADO: AGENDA NEOLIBERAL ATACA PRÉ-SAL E A SOBERANIA DO PAÍS

Aprovar na surdina projetos que fragilizam as estatais brasileiras e abrem caminho para a privatização parece ser a orientação no Senado Federal. Entre as prioridades da Casa estão à votação dos Projetos de Lei do Senado (PLS) 555 e 131, este de autoria de José Serra (PSDB), que foi votado nesta quarta-feira (24)

Por Railídia Carvalho

O PLS 555 transforma estatais em sociedades anônimas e abre o capital dessas empresas para o mercado. O texto ainda exclui a participação de dirigentes sindicais no Conselho Administrativo das estatais. Na mesma lógica de desmonte, o projeto PLS 131/2015 revoga a participação obrigatória da Petrobras na exploração do petróleo da camada do pré-sal.

Soberania e Desenvolvimento

O dirigente da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Divanilton Pereira lembrou que as tentativas de desconfigurar a legislação atual do pré-sal começaram logo após a aprovação do marco regulatório em 2010.

“Agora a empresa (Petrobras) por uma circunstância política e econômica se encontra fragilizada e eles querem aproveitar para fragilizar ainda mais, mas nós, trabalhadores, temos certeza que estamos debatendo, discutindo a defesa da soberania nacional”, declarou Divanilton.

A Petrobras é o principal instrumento da indução econômica nacional e pode alavancar a indústria nacional (que já teve 30% na participação no PIB e hoje tem 9%) neste momento de crise. A cadeia produtiva do setor de petróleo e gás é responsável por 20% do PIB e por 15% dos empregos gerados no Brasil.

“As alterações na legislação propostas por este projeto podem ter séria repercussão na economia brasileira. É precipitação mexer na legislação neste momento de incerteza. É preciso um debate mais qualificado, mais calmo”, defendeu Divanilton.

Ele citou ainda que 75% das reservas existentes no mundo estão sob o controle de operadoras nacionais. “Em nenhuma parte do mundo, mesmo numa crise, há alguma empresa que esteja propondo mudar legislação para diminuir o controle sobre essas reservas. É típico do momento politico brasileiro. Achamos que a saída da Petrobras da condição de operadora única fragiliza esse controle”, ressaltou o petroleiro.

Agora o projeto segue para a Câmara dos Deputados. A ordem entre o movimento social é manter a mobilização para construir audiências e debates públicos para barrar o projeto na Câmara.

Nenhum comentário:

Postar um comentário