sábado, 13 de fevereiro de 2016

DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA É UMA ‘FARSA’ COM OBJETIVO DE RETIRAR DIREITOS, AFIRMAM ESPECIALISTAS

Proposta de reforma no sistema de aposentadorias é alvo de críticas e pode resultar em aumento da desigualdade social

No momento em que o Brasil atravessa uma das maiores crises econômicas das últimas décadas, com aumento do desemprego e da inflação, a principal alternativa apresentada pelo governo Dilma Rousseff (PT) é uma velha conhecida da população: a reforma da Previdência.

Destaque no discurso da presidenta na reabertura dos trabalhos legislativos, na semana passada, a proposta de mudança no sistema de aposentadorias ainda não foi apresentada oficialmente, mas a tendência é que estabeleça uma idade mínima para aposentadoria igual para homens e mulheres.

Apesar de estar na agenda prioritária do governo, nesta quinta-feira (11), o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, sinalizou que a medida caminhará em passos mais lentos.

Ele afirmou que a prioridade da reunião do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, marcada para a próxima quarta-feira (17), terá como tema o plano de recuperação de crescimento para o país, e não a reforma. A expectativa era de que o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, apresentasse a discussão da reforma.

"O governo ainda não possui uma proposta consolidada, mas estudos e reflexões" sobre o tema, disse Rossetto. Do Fórum de Debates ainda participam, além de governo, sindicalistas e empresários.

Reforma em discussão

Além de uma idade mínima para que homens e mulheres tenham uma aposentadoria igual, a proposta deve unificar todos os regimes de previdência (geral, de servidores públicos, militares e trabalhadores rurais). Atualmente, enquanto os servidores públicos tem idade mínima de 55 anos (mulheres) e 60 anos (homens) para se aposentar, os servidores do regime geral têm como única exigência o tempo de contribuição, que pode ser combinado à idade para aumentar o valor o valor do benefício.

O principal objetivo dessa reforma é diminuir gastos públicos frente a um suposto déficit da previdência, que seria agravado no futuro com o aumento do número de idosos, por causa do crescimento da expectativa de vida da população.

Esse argumento, no entanto, é rechaçado por diversos especialistas no tema, que criticam uma ‘maquiagem contábil’ feita pelo governo para justificar uma reforma que deve implicar em maiores restrições para aposentadoria e aumentar a desigualdade social, especialmente na velhice.

Nenhum comentário:

Postar um comentário