sábado, 13 de fevereiro de 2016

A VERDADE É QUE A PREVIDÊNCIA TEM SALDO POSITIVO

Uma dessas vozes críticas é da professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisadora do tema, Denise Gentil.

Ao participar de audiência pública no Senado Federal, na semana passada, ela mostrou, com dados oficiais, que o sistema de seguridade social brasileiro, na verdade, gera superávit, ao contrário do que alega o governo.

No levantamento que a professora realizou ao longo de 16 anos (1990-2006), o excedente de recursos do orçamento da seguridade social foi de R$ 72,2 bilhões, sendo que boa parte acabou sendo desviado para outras áreas.

O governo alega déficit, segundo Denise, porque simplesmente ignora outras fontes de receita previstas na Constituição Federal. “O cálculo do resultado previdenciário [feito pelo governo] leva em consideração apenas a receita de contribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que incide sobre a folha de pagamento, que dá déficit. Há outras fontes de receita da previdência que não são computadas nesse cálculo, como Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e recursos da loteria”, argumenta a professora em entrevista publicada pelo Jornal da UFRJ.

Até 2006, também se incluía entre essas receitas a (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), imposto que o governo Dilma também pretende que seja aprovado novamente.

“Nós precisamos denunciar veementemente a forma como são divulgadas as contas da previdência, idealizada sob medida para a sustentar essa falácia, repetida como mantra pela imprensa, de que ela é deficitária”, afirmou o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, Marcos Piffer, que também participou da audiência pública em Brasília.

Ainda segundo Denise Gentil, a previdência não pode ser entendida apenas com um gasto público e uma transferência de rende aos mais necessitados (aposentados e pensionistas), mas também como um fator de desenvolvimento da própria economia.

“É um gasto autônomo, quer dizer, é uma transferência que se converte integralmente em consumo de alimentos, de serviços, de produtos essenciais e que, portanto, retorna das mãos dos beneficiários para o mercado, dinamizando a produção, estimulando o emprego e multiplicando a renda. Os benefícios previdenciários têm um papel importantíssimo para alavancar a economia”, sustenta.

*(Com informações da Carta Maior e do Jornal da UFRJ).

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