segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

CARNAVAL DE CAICÓ III

Outra questão deve ser levantada, esta direcionada para a administração municipal que muito fala em geração de emprego, renda e divisas com a realização do carnaval, mas quanto o município arrecada em impostos de todo o capital circulante que passa pelo carnaval de Caicó? A prefeitura tem uma política tributária de arrecadação em que grandes e médios paguem o que deve ser pago em impostos tributáveis neste período? Pergunto isto porque em alguns municípios, as festas populares são autossustentáveis, mas isso porque são, antes de qualquer coisa, planejadas. Em Caicó tudo, a exemplo da própria administração, ainda é na base do improviso!

Fala-se muito em dificuldades financeiras, mas uma das normas legais do município é a arrecadação de tributos, e durante um evento como o carnaval esta demanda deveria crescer devido à cobrança de impostos de serviços que deveriam ser tributados e não são. Exemplo: A arrecadação do ISS, que é o Imposto Sobre Serviços e devem ser recolhido de qualquer empresa, pessoas física ou jurídica que realiza algum tipo de serviço com fins econômicos na cidade. Somente as bandas musicais que vêm tocar as festas privadas nos clubes arrecadam nas bilheterias milhões de reais (falam que a banda Aviões de Forró chega a arrecadar mais de 1,5 milhão só em ingressos) e a prefeitura não cobra um centavo sequer em tributos dessas empresas que, passam por aqui e depois levam todo o dinheiro embora sem que o município se beneficie com um centavo sequer. É por isso que para a banda Aviões do Forró e seus promotores, Caicó é o paraíso. (só se for paraíso fiscal).

Obviamente é possível que não haja uma legislação municipal que obrigue a cobrança de ISS dos clubes privados que promovem eventos e das bandas ou empresas de promoção de eventos que lá vão realizar suas festas, isso reflete uma falta de organização quanto a arrecadação de impostos que favorece a especulação financeira e sonegação fiscal, quando da promoção de eventos onde empresários enriquecem enquanto a cidade fica sem o que é seu por lei e direito (o imposto).

Desta forma é muito bom promover carnaval e depois ainda ser homenageado por determinados setores como se tivesse sido o grande herói da cidade.

Para mim vai prevalecer sempre aquele refrão que diz: “A culpa é de quem manipula e não pula, o carnaval...”

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