terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

GOVERNO RETOMA DEBATE COM CENTRAIS SOBRE FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO

Em entrevista ao Portal Vermelho, lideranças das centrais sindicais classificaram como positiva a sinalização do governo da presidenta Dilma Rousseff, de retormar o debate para pôr fim ao fator previdenciário. A sinalização foi feita pelo ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

Durante encontro com as centrais, em dezembro de 2014, a presidenta Dilma reafirmou o compromisso de abrir uma mesa de discussão sobre o fator previdenciário “O fator previdenciário é ruim porque não cumpre o papel de retardar as aposentadorias. Agora nós precisamos pensar numa fórmula que faça isso e defendo o conceito do 85/95 como base de partida”, afirmou o ministro.

A chamada fórmula 85/95, citada por Gabas, prevê que a concessão da aposentadoria seria de maneira integral quando a soma da idade do segurado com seu tempo de contribuição resultar 85 anos para as mulheres, e 95, para os homens, sendo mantido o tempo mínimo de contribuição de 30 anos para ela e 35 para ele. Pela regra, uma mulher com 35 anos de contribuição, por exemplo, poderia se aposentar integralmente a partir dos 55 anos.

O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adílson Araújo, saudou a iniciativa de diálogo proposto pelo novo ministro, mas ressaltou que a proposta 85/95 ainda não é um consenso. “Por enquanto, o único consenso que existe entre governo e centrais sindicais é de que é preciso pôr fim ao fator previdenciário. É um entulho criado pelo governo FHC que lesa os trabalhadores, principalmente aqueles que começaram a trabalhar mais cedo. Quanto a proposta da 85/95 é preciso estabelecer as regras”, salientou Adílson.

Para Quintino Severo, da executiva Nacional da CUT, a sinalização do governo é positiva. “É a retomada do diálogo de uma pauta que está parada desde 2013. Esperamos que essa mesa de negociação possa avançar para uma proposta concreta que acabe com o fator previdenciário. Essa é a nossa expectativa”, declarou Quintino.

Ele resgata que a proposta do 85/95 foi construída num debate feito entre governo e centrais desde 2010. Quintino defende que o novo debate seja feito a partir dos pontos acertados anteriormente. “Na ocasião ficou acordado que seria incluído na conta do tempo de contribuição o período que o trabalhador foi beneficiado pelo seguro-desemprego, seria garantida estabilidade no emprego um ano antes do trabalhador se aposentar, além de ter diferenciação para aposentadorias especiais, com carreiras que tenham graus maiores de insalubridade e periculosidade, sendo computados mais 4 anos para cada 10 anos de contribuição”, enfatizou o dirigente cutista.

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