terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

CONCENTRAÇÃO DE RENDA NO BRASIL: EDUCAÇÃO E DESIGUALDADE

O sistema educacional reproduz as desigualdades atuais e projeta-as para o futuro. Filhos de pobres serão pouco e mal escolarizados, ocuparão funções mal remuneradas e terão filhos mal escolarizados; filhos de ricos serão bem escolarizados, terão rendas mais altas e filhos melhor escolarizados
por Otaviano Helene

O Brasil chegou a ser, por volta de 1990, o país com a pior distribuição de renda de todo o mundo. Isso ocorreu possivelmente como consequência das políticas impostas durante o período ditatorial, combinada com a crise econômica que se iniciou no final da década de 1970 – crise essa também consequência das políticas adotadas durante aquele período. Por volta de 1990, os 10% mais ricos ficavam com mais da metade da renda nacional enquanto os 10% mais pobres recebiam 0,6% dela. Essas proporções significam que o que um representante médio daqueles mais ricos recebia e gastava em quatro dias era igual ao valor que, em média, um representante dos 10% mais pobres levava todo um ano para ganhar.

A melhora havida na distribuição de renda brasileira, em especial neste início de século, nos tirou do último lugar. Entretanto, ainda estamos em uma das piores posições. Atualmente, o que um típico representante dos 10% mais ricos ganha em pouco mais de uma semana equivale àquilo que um dos representes dos mais pobres leva um ano para ganhar. Ou, em outras palavras, a renda somada de quase meia centena de famílias entre as mais pobres equivale à renda de uma única família do contingente formado pelos 10% mais ricos.

Para fins de comparação, nos países com boa distribuição de renda, os 10% mais ricos ficam com não mais do que um quarto da renda nacional (perto da metade daquilo que os 10% mais ricos abocanham no Brasil). Nesses países, no outro extremo, os 10% mais pobres ficam com cerca de 4% da renda ou mais.

Concentração de renda é algo que se deve combater não apenas pelo sofrimento que causa aos mais desfavorecidos e pelo desperdício dos recursos nacionais que provoca entre os mais ricos, mas também pelas muitas, danosas e graves consequências que tem na vida nacional. Programas de renda mínima, como é o caso do Bolsa Família, e de renda para idosos (que não são dependentes de outras pessoas) ou para pessoas incapacitadas para o trabalho (deficientes ou doentes crônicos) são alguns exemplos de como combater a desigualdade na distribuição de renda. Entretanto, esses instrumentos, que tanto ódio tem provocado nas classes mais privilegiadas – apesar de não tocar nos seus privilégios –, entre aqueles que desconhecem a realidade de outros países e entre os que mimetizam o comportamento das elites, podem ter colaborado para nos tirar do último lugar no quesito concentração de renda, mas ainda nos deixaram entre os países mais desiguais e injustos do mundo. Precisamos de processos de desconcentração de renda mais intensos e mais duradores e entre eles estariam os programas educacionais.

O mecanismo pelo qual a educação e a concentração de renda se relacionam e retroalimentam é o seguinte: quanto maior a renda familiar de uma criança ou um jovem, maior é o número de anos de estudo que terá e melhor a qualidade da educação que receberá; de outro lado, quanto melhor a escolarização, maior será sua renda futura. A combinação desses dois efeitos forma um círculo vicioso que contribui para perenizar a atual desigualdade de renda no país.

Vejamos agora com que intensidade a escolarização de uma criança ou um jovem depende das condições econômicas familiares. Entre os jovens provenientes da terça parte mais pobre da população, completar o ensino fundamental é exceção, ou mesmo, rara exceção. Consequentemente, ocuparão, no futuro, funções com baixa remuneração e seus filhos e dependentes terão baixos níveis educacionais. No outro extremo, boa parte daqueles jovens provenientes da terça parte mais favorecida economicamente conclui o ensino superior. Em comparação com seus colegas mais desfavorecidos, por estudarem por um número maior de anos e por terem frequentado escolas de melhor qualidade, exercerão atividades mais bem remuneradas.

Portanto, filhos de pobres serão pouco e mal escolarizados, ocuparão funções mal remuneradas e seus filhos serão mal escolarizados; filhos de ricos são bem escolarizados, terão rendas mais altas no futuro e terão filhos melhor escolarizados. Assim, o sistema educacional brasileiro reproduz as desigualdades atuais e projeta-as para o futuro. Mantida essa situação não pode haver qualquer dúvida de como será o futuro do país no que diz respeito à concentração de renda e às desigualdades regionais.

Romper esse círculo vicioso é fundamental. Entretanto, fazer isso implica em melhorar – e muito – as escolas públicas, o que exige recursos financeiros muito maiores do que os atuais, e acabar com subsídios que favorecem a educação dos mais ricos na mesma proporção que prejudica a dos mais desfavorecidos. Mas isso se contrapõe aos interesses das elites econômicas, que não abrirão mão, por bem, de nenhum de seus privilégios, aos quais chamam de direito.



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