domingo, 8 de fevereiro de 2015

ÁGUA E DEMOCRACIA

por Silvio Caccia Bava

Estamos às vésperas de uma crise sem precedentes que tem seu foco no abastecimento de água para várias regiões metropolitanas. São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Recife, Belo Horizonte já passam por situações de escassez, mas nada parecido com o que se anuncia para o segundo semestre deste ano.

As consequências são graves: indústrias, bares, restaurantes e outros negócios fechando; desemprego; escolas sem aulas; hospitais e equipamentos de saúde necessitando de suprimento regular de água; alimentos encarecendo; e, mais do que tudo, nem uma gota de água nas torneiras de muitas residências por mais de cinco dias. A saúde pública, pelas precárias condições de higiene, fica ameaçada. Grandes mobilizações sociais, violência e repressão vão estar presentes no cotidiano dessas regiões. A instabilidade política se instala.

É um pesadelo que vai se tornar realidade. E, por incrível que pareça, nenhum governante de qualquer dessas regiões apresentou para a população da sua cidade um plano de contingência, agora um plano de emergência, a fim de buscar a solidariedade da sociedade para enfrentar essa crise. Tampouco o fizeram os governos de estados com a responsabilidade pela gestão das políticas de abastecimento de água.

A urgência de encontrar formas de enfrentar a falta de água é inquestionável. Todos os esforços precisam ser feitos, especialmente para atender aos setores mais empobrecidos, que não têm alternativas. Para enfrentar a crise é preciso contar com o engajamento e a mobilização de toda a sociedade. É como numa guerra, todos precisam se unir para enfrentar o inimigo.

Para contar com a mobilização de toda sociedade, porém, é preciso transferir a ela informações, responsabilidades e poderes, democratizar a gestão e abri-la para a participação cidadã, permitir o controle social das políticas públicas. No caso concreto, submeter à cidadania o plano de emergência para enfrentar a escassez de água. E não há ninguém fazendo isso.

Esse distanciamento dos governos com o povo, no período crítico da falta de água, vai levar a enfrentamentos. A água é vital, e quem tem sede fará qualquer coisa para sobreviver. É para evitar essa situação de barbárie que precisamos afirmar o interesse público acima de qualquer interesse privado e convocar a população a se engajar em novos espaços de gestão criados para compartilhar o enfrentamento da crise.

A falta de água não é só responsabilidade de São Pedro. Ela é resultado do desmatamento da Amazônia; do uso irrestrito da água pelo agronegócio e pela mineração; do desperdício, contaminação e falta de reaproveitamento por parte da indústria; da ocupação das áreas de mananciais; da poluição dos rios e represas; da falta de esgotos em nossas cidades. O que acaba com a nossa água é o modelo de desenvolvimento que submete a sociedade aos interesses dos distintos grupos empresariais, de banqueiros a exportadores de commodities. 

Enfrentar a crise significa também olhar para o futuro. Nossos governos, em sucessivas gestões, falharam no planejamento, execução e controle das políticas de recursos hídricos e saneamento básico. Deveriam ter defendido o interesse público, mas se submeteram à lógica do setor privado. Uma lógica que, assumida pelos governantes, demonstra a captura da esfera da política pelos grandes grupos empresariais e sua doutrina neoliberal. Não foi um erro de gestão trazer a crise para os dias de hoje, foi uma opção.

Assim, é preciso também considerar o modelo de gestão dessa política, recuperar seu sentido de política em defesa do interesse público e criar novos modelos de gestão em que o Estado e a cidadania tenham maior peso nas decisões que o setor privado.

A água não pode ser tratada como mercadoria, ela é essencial para a vida, ela é um direito humano, um bem público. Todos têm direito à água para beber, para cozinhar, para higiene pessoal. No entanto, afirmar esse direito é uma tarefa difícil e complexa. Para superar as causas da crise hídrica é preciso enfrentar grupos poderosos, com bancadas parlamentares para defender seus interesses no Congresso, com muito dinheiro para influir na política.

Com o bloqueio, ou captura, dos canais de negociação propiciados pela democracia, o caminho das ruas é o leito natural da expressão do desespero social, da indignação, da revolta. Aí se abre o imponderável. E os governos, neste momento, só têm a repressão como resposta às mobilizações sociais.

A pressão dos movimentos sociais e das manifestações de rua pode abrir espaço para a proposta de reforma política com Constituinte independente – a única maneira de oxigenar a democracia brasileira. Para isso, contudo, é preciso criar uma ampla coalizão na sociedade civil, como no tempo das Diretas Já! a fim de garantir o sentido democrático dessas mudanças.

Silvio Caccia Bava - Diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil

Nenhum comentário:

Postar um comentário