quarta-feira, 5 de novembro de 2014

A HORA E A VEZ DA LUTA PELA CONSTITUINTE

Devemos exercitar a pedagogia popular para demonstrar ao povo brasileiro que a reforma política somente será democrática se for através de uma Constituinte Exclusiva

Editorial da edição 610 do jornal Brasil de Fato

Nesse momento, as forças neo­liberais se mobilizam contra o apro­fundamento da cidadania política e social no Brasil. Para os inimigos do povo, é inadmissível ampliarmos as conquistas democráticas. Isto fica nítido na manifestação de uma in­compatibilidade estrutural de nos­sa formação social: a aversão que a classe dominante brasileira tem à participação popular.

Derrotados nas eleições presi­denciais, as forças conservadoras imediatamente prepararam uma ofensiva para minar os compro­missos assumidos pela presiden­ta Dilma com o povo brasileiro de avançar nas mudanças. Tal inicia­tiva combina a ofensiva de uma agenda impopular através de um Congresso Nacional cada vez mais conservador com o bombardeio da grande mídia tentando naturalizar na sociedade a “inevitabilidade” do ajuste fiscal, assim como enter­rar de vez a possibilidade de um Plebiscito Oficial sobre a Consti­tuinte do Sistema Político.

O elemento novo na tática da di­reita brasileira reside na tentativa de semear uma força social capaz de tomar as ruas e colocar o go­verno na defensiva. Isso ficou de­monstrado na absurda tentativa de pautar o impeachment da pre­sidenta, particularmente na ma­nifestação de São Paulo. O objeti­vo é inviabilizar a governabilida­de de Dilma e impor a agenda ne­oliberal.

Tentarão asfixiar institucional­mente o próximo governo Dilma e ter na retaguarda uma força so­cial de direita com capacidade de ir às ruas. E, construir a legitimidade dessa tática na sociedade brasilei­ra é tarefa da imprensa conserva­dora. Além disso, para ganhar tem­po, a direita brasileira elege den­tro do PT figuras que entendem se­rem pacifistas e conciliadoras pa­ra comporem o governo junto com tais nomes próximos ao mercado. E, o objetivo dessa movimentação é fazer com que a energia mobiliza­dora que elegeu Dilma se dissolva e que, assim, abra-se ainda mais es­paço para a ofensiva.

O que não avança, retrocede. Pa­ra evitar uma derrota política das forças populares, é preciso com­preendermos que a batalha mais importante que está colocada na sociedade brasileira está na con­tradição do sistema político. Não por acaso, 450 organizações da so­ciedade brasileira estão mobiliza­das para mudar o sistema políti­co e destravar o bloqueio institu­cional que impede a participação popular nos destinos da nação e a entrada das reformas estruturais na agenda da sociedade brasileira.

Sabemos que o Congresso Na­cional não tem condições políti­cas de viabilizar uma reforma es­trutural no sistema político que fa­voreça a ampliação da democracia e das conquistas sociais. Somen­te uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político tem condições de viabilizar esta impor­tante reforma. A imprensa conser­vadora faz de tudo para evitar este debate e impedir que o povo brasi­leiro abrace a bandeira da Consti­tuinte do Sistema político.

Entretanto, as movimentações da direita brasileira e a conse­quente polarização da luta políti­ca poderão no lançar numa crise institucional onde a bandeira da Constituinte tende a ganhar apoio popular. Nesse momento, é funda­mental as forças populares demar­carem espaço na luta política.

Ou seja, agora a luta é pelo Ple­biscito Oficial da Constituinte do Sistema Político. Devemos exerci­tar a pedagogia popular para de­monstrar ao povo brasileiro que a reforma política somente será de­mocrática se for através de uma Constituinte Exclusiva. Além dis­so, não temos como enfrentar a di­reita raivosa neste momento (com seus atos de “impeachment”) sem fortalecer a principal proposta de Dilma, Reforma Política através da Constituinte.

O atrasado sistema político bra­sileiro permite o encastelamento das forças conservadoras princi­palmente no Congresso Nacional. As margens de negociação dos úl­timos 12 anos no plano institucio­nal que viabilizaram a governabili­dade e prescindiram de uma força social de massas para melhorar a vida do povo não existem mais.

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