quarta-feira, 29 de outubro de 2014

PLEBISCITO PELA REFORMA POLÍTICA: O PRIMEIRO DESAFIO DE DILMA

Parlamentares da oposição criticam projeto e pedem um referendo; em entrevista ao Jornal Nacional, a presidenta reforçou sua defesa pelo plebiscito popular

Por Bruno Pavan
Povo vai ter que sair às ruas para garantir reformas populares

Poucas horas depois da reeleição, a presidenta Dilma Rousseff já se confronta com o que pode ser o grande desafio do seu segundo mandato: o plebiscito popular pela reforma política mediante a um processo de constituinte exclusiva.

O tema foi retomado pela presidenta durante entrevista ao Jornal Nacional, nesta segunda-feira (27). Reiterando a importância de um processo de consulta popular para alterações no sistema político brasileiro, a presidenta se posicionou, novamente, a favor do projeto do plebiscito proposto por movimentos sociais, que obteve mais de oito milhões de votos favoráveis, em setembro.

O caminho, porém, não vai ser fácil. O senador eleito pelo DEM de Goiás, Ronaldo Caiado, por exemplo, já se colocou fortemente contra a proposta da presidenta chamando-a de “uma farsa” que não sinaliza com nada concreto.

Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), por meio de uma nota, defendeu a ideia de uma reforma política, mas por meio de um referendo, ou seja, um projeto de lei que, somente depois de aprovado pelo Congresso, pode ser submetido ao voto do povo.

Reforma para quem?

Para o advogado e integrante do Comitê Nacional da Campanha pelo Plebiscito, Ricardo Gebrim, a questão que estará em jogo daqui pra frente é de quem fará as reformas: o Congresso - que foi eleito com essas regras - ou um processo em que o povo eleja seus representantes com a única tarefa de elaborar um novo sistema político.

“Quando o PMDB fala em referendo, quer aprovar uma reforma eleitoral, sem alterar os entraves constitucionais, que provavelmente serão mudanças cosméticas, para então submeter um projeto pronto ao referendo popular. Onde se dirá sim ou não a um conjunto de mudanças que o Congresso Nacional negociou para conservar seus próprios interesses”, criticou.

Mobilizações

Segundo o advogado, as dezenas de movimentos sociais envolvidos na questão do plebiscito terão que ir para as ruas defender o projeto. Além de enfrentar os interesses dos deputados e senadores, Gebrim também alerta para uma futura artilharia pesada da mídia.

“Não podemos deixar que sepultem essa proposta como fizeram em junho de 2013. Agora é o momento de erguer a bandeira do Plebiscito pela Constituinte”, disse.

O próximo passo agora é ingressar com um Projeto de Decreto Legislativo propondo um plebiscito formal. Para ser convocado, ele terá que ser aprovado por 171 deputados na Câmara e 27 senadores. “Estamos pressionando os parlamentares para apresentarem o projeto. Sem muita luta e mobilização não teremos chance. Mas, não vamos desistir”, finalizou Gebrim.

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