quinta-feira, 9 de outubro de 2014

DILMA ROUSSEFF (PT)

A presidente, candidata à reeleição, destaca a continuidade de políticas “distributivistas” que foram responsáveis por permitir a ascensão social de milhões de jovens e melhorias nas condições de vida da população, promete um novo ciclo de prosperidade, oportunidade e mudanças, e assume o compromisso de continuidade do crescimento econômico sem vender patrimônio, sem desconhecer direitos nem transferir para os mais pobres a conta das crises internacionais.

Com centralidade no combate à pobreza e à miséria, conferindo prioridade à educação, a candidata propõe e promete, em seu programa de governo, um novo ciclo de desenvolvimento com base em dois pilares: a solidez da economia e a ampliação das políticas sociais, além de estímulo à competitividade produtiva.

Para dar efetividade ao seu programa de governo, Dilma assume o compromisso de realizar as reformas:

• Política: mediante plebiscito, pretende melhorar a representatividade, aprimorar o sistema eleitoral, tornar a política mais transparente, definir regras claras de financiamento e ampliar os espaços de controle e participação social nas decisões de governo em todos os níveis. Objetiva mais ética, mais democracia, mais oportunidade de participar e de ser ouvido. Pretende, para isso, intensificar os instrumentos de combate à corrupção, por meio de reforma do processo penal, e reestruturar e ampliar a eficiência dos órgãos responsáveis pelo enfrentamento e a investigação da improbidade e o desvio de recursos;

• Federativa: definir melhor as atribuições dos entes federativos, tornar a Federação mais cooperativa, conferir maior agilidade e qualidade aos serviços públicos prestados, e evitar sobreposição de funções que possa retardar, encarecer e retalhar programas de ação à população. Inclui na reforma federativa o debate sobre a estrutura tributária nacional;

• Dos serviços públicos: precisa ser realizada junto com a reforma federativa para aumentar a efetividade e eficiência das políticas públicas, maximizar seus efeitos e reduzir a relação entre o custo e o benefício dos serviços públicos;

• Urbana: destina-se a equacionar o déficit habitacional e a questão da mobilidade urbana, do saneamento e da segurança pública, enfim, melhorar a qualidade de vida da população urbana. Isso pressupõe transporte público rápido, seguro e eficiente, a universalização do saneamento básico e do abastecimento de água tratada, e a expansão em todo o território nacional do esgotamento sanitário e do seu tratamento.

Em complemento e no bojo das reformas, a candidata pretende ampliar a presença do Estado em territórios vulneráveis, criar a Academia Nacional de Segurança Pública, fortalecer as ações de combate às organizações criminosas e à lavagem de dinheiro e as ações de controle das fronteiras, e integrar as instituições de segurança pública no país.

Por fim, promete avanços institucionais, com a ampliação da democracia política e a consolidação das práticas de participação, como o sistema nacional de participação popular. Promete ainda manter como prioridades a promoção da igualdade racial e a luta contra a discriminação. Na área social, destaca-se o compromisso com a mudança do patamar de qualidade e a amplitude do atendimento dos serviços de saúde, com a expansão do Programa Mais Médicos e a ampliação da rede de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e do acesso da população a medicamentos, entre outras medidas.

Fonte: Le Mond Diplomatique Brasil

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