quinta-feira, 16 de outubro de 2014

ALTERNÂNCIA DE PODER SERIA ENTRE QUEM E QUEM?

Alguns dizem que 'alternância', a pretexto para devolver o governo às elites, é democracia. Democracia é respeitar decisão do povo, em condições de disputa igual.

Por Emir Sader*, na RBA

De Castelo Branco a João Figueiredo, a ditadura alternou cinco generais no poder entre 1964 e 1965. Doc Golpe de 1964/YouTube/ ReproduçãoDe Castelo Branco a João Figueiredo, a ditadura alternou cinco generais no poder entre 1964 e 1965. Doc Golpe de 1964/YouTube/ Reprodução A alternância de partidos no governo é boa em si mesma? É elemento essencial da democracia? Hoje, ela significaria trocar que blocos de partido por outros e que setores sociais por outro?

De repente, quando um governo liderado pelo PT, depois de três tentativas,conquista a Presidência da República e faz governos de grande apoio popular, vem essa história de que “a alternância é saudável”.

Um tema que nunca tinha sido formulado antes. Quando o PSDB de Fernando Henrique perdeu, foi derrotado porque seu governo foi rejeitado pela maioria da população, não porque ele cedesse a presidência em aras da alternância e da democracia.

Alternância significaria rodízio de partidos ou de governantes. É preciso lembrar que o Lula, saindo do governo com mais de 80% de apoio, foi pressionado por aliados para se dispusesse a um terceiro mandato, mediante uma reforma constitucional que o permitisse, situação de que todos diziam que ele sairia vitorioso. O ex-presidente rechaçou a ideia, considerando-a prejudicial ao processo democrático.

Preferiu lançar Dilma Rousseff como candidata à sua sucessão e triunfou. Essa foi uma alternância. Alternância de presidentes, submetidos ao voto popular para saber se o povo deseja a continuidade das mesmas políticas, com outro presidente ou não.

Inerente à democracia é a soberania popular, o voto universal, em igualdade de condições de todos os candidatos, para decidir quem deve governar. A continuidade das elites no poder no Brasil se dá ao longo dos séculos, sob formas distintas. Mais recentemente, sob ditadura militar e sob governos neoliberais.

É preciso recordar que, com medo da eleição do Lula, os partidos de direita repeliram a reeleição. Porém, como foi eleito FHC, fizeram aprovar no Congresso a reeleição – com compra de votos, conforme denúncias contundentes, porém arquivadas, mesmo com testemunhos dos diretamente envolvidos –, para brindar a FHC um segundo mandato.

A alternância que faz parte inerente da democracia é a submissão do governante ao voto popular, periodicamente, para ser confirmado ou substituído. E a limitação a dois mandatos, de forma a que seja necessário, para dar continuidade a um mesmo governo, lançar outros candidatos.

Por si só, a alternância não é nenhuma garantia de democracia. Tantas vezes os partidos no governo mudam e mantém as mesmas políticas. O caso do México, há mais de 80 anos, é o de uma continuidade de várias décadas do PRI no governo, substituído pelo PAN em 2000, por dois mandatos, e o governo e o pais não mudaram nada, pioraram sempre, governado pela mesma elite. O Brasil, durante a ditadura, teve cinco presidentes diferentes num intervalo de 21 anos e que alternância poder isso representou?

No caso brasileiro atual, quando a Marina invocou a alternância para tentar justificar o que até um tempo atrás ela mesma negava – que subiria ao palanque tucano para apoiar a um tucano para presidente –, é outra coisa. É o correlato daquilo que une a direita brasileira, à qual a Marina se somou: o objetivo de tirar o PT do governo, para o qual vale tudo, de manipulação midiática, pesquisas fajutas, até apelar a pomposas palavras vazias como essa – alternância.

É como se a Marina dissesse: chega de políticas sociais para todos, chega de tanta Bolsa Família, de tanta soberania externa. Chega, seria hora de retornar ao governo dos que sempre governaram: os bancos privados, a grande mídia monopolista, o alinhamento com os Estados Unidos. Alternância para entregar de novo o governo às elites tradicionais, aos ricos e poderosos de sempre, e dizer que isso é democracia? Democracia é respeitar a decisão do povo, em condições de disputa igual, sem monopólio privado da mídia e sem o poder do dinheiro elegendo candidatos – desafios que ainda a serem superados em nossa democracia.

*Sociólogo e cientista político brasileiro.

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