quinta-feira, 9 de outubro de 2014

AÉCIO NEVES (PSDB)


O programa de governo de Aécio Neves, de perfil mais liberal, promete mudanças radicais na condução do governo e a realização de um conjunto de reformas que melhore o ambiente de negócios e torne o governo mais eficiente.

Como método de governar, promete: a) descentralização, b) simplificação, c) confiança, d) eficiência, e) transparência, f) inovação e g) participação.

Quanto ao conteúdo, propõe cinco reformas:

• Reforma dos serviços públicos:  voltada à sua melhoria, especialmente nas áreas de saúde, educação, segurança e mobilidade urbana;

• Reforma da segurança pública:  inclusive da legislação penal, para erradicar a impunidade e aumentar os níveis de segurança no país. Quanto a essa reforma, parece estar implícita a redução da maioridade penal, proposta defendida pelo vice de Aécio;

•Reforma política: a fim de tornar mais confiável e transparente a atuação política;

• Reforma tributári: para fortalecer a Federação, simplificar o sistema tributário e reduzir o custo Brasil, aumentando a produtividade e gerando mais empregos;

• Reforma e aprimoramento da infraestrutura nacional, mediante amplo programa de investimentos com regras claras e estáveis, e mobilização de capital privado.

Finalmente, em ordem alfabética, organiza as diretrizes de governo em oito áreas: a) cidadania; b) economia; c) educação; d) Estado eficiente; e) relações exteriores e defesa nacional; f) saúde; g) segurança pública; e h) sustentabilidade.

Na área social, destacam-se a proposta do candidato de tornar o Bolsa Família uma “política de Estado”, com sua incorporação à Lei Orgânica da Assistência Social, e investimentos maciços no acesso e na qualidade dos serviços de saúde, saneamento básico, educação. Na área econômica, a autonomia operacional do Banco Central, o compromisso com a geração de superávit primário e com a inclusão no cálculo dos gastos públicos do governo, de todas as despesas, subsídios e desonerações, sem uso de quaisquer artifícios, ou seja, maior rigidez fiscal e respeito aos contratos.

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