segunda-feira, 1 de setembro de 2014

O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

O anúncio de que o programa da candidata Marina Silva pretende reduzir os investimentos no pré-sal foi um verdadeiro balde de gelo – para usar uma expressão da moda – nos defensores da educação pública e do Plano Nacional de Educação.

Por Theófilo Rodrigues* para o Vermelho

O Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado neste ano é o principal documento norteador das políticas públicas de educação do país. Entre suas 20 metas para os próximos 10 anos consta que o investimento público em educação deverá alcançar 7% do PIB em 2019 e 10% do PIB em 2024. Hoje o investimento público em educação está em aproximadamente 6% do PIB.

Como podemos observar, a maior dificuldade do PNE não será sair dos 6% de 2014 para 7% em 2019. O maior problema será passar dos 7% de 2019 para 10% em 2024. E é aí que mora o perigo da proposta de Marina Silva de redução dos investimentos do pré-sal.

Como sabemos, o pré-sal é a principal fonte de financiamento para os 10% do PIB em educação. Após muita pressão da sociedade civil e dos movimentos sociais o Congresso Nacional aprovou em 2013 que 75% dos royalties e 50% do fundo social do pré-sal serão destinados à educação.

Marina Silva já anunciou que se for eleita não disputará a reeleição. Ou seja, sairá do governo em 2018. Se eleita, Marina não terá dificuldade em alcançar a meta de 7% do PIB em 2019. O problema estará no legado que deixará para seu sucessor. Sem o pré-sal nenhum presidente que a suceder conseguirá alcançar a meta de investir 10% do PIB em 2024. Marina não criará um problema para seu próprio governo, mas sim para o futuro do Brasil.

Tive a curiosidade de ler as mais de 240 páginas que constituem o programa de governo de Marina para saber o que ela realmente propõe para a área. De fato, o documento afirma na página 114 que seu governo irá “acelerar a implementação do Plano Nacional da Educação (PNE), que prevê a destinação de 10% do PIB à educação” e que para isso irá “aplicar os repasses à educação de parcela dos royalties do petróleo das áreas já concedidas e das do pré-sal”.

O problema, portanto, não está no seu programa, mas sim na sua declaração contraditória que vem sendo repetida à exaustão de que irá reduzir consideravelmente os investimentos da Petrobras no pré-sal para investir mais no etanol como fonte energética. Ademais, a candidata propõe que o orçamento do Ministério da Saúde suba para 10% do PIB, que o orçamento do Ministério de Ciência Tecnologia e Inovação alcance 2% do PIB e que também seja ampliado o orçamento do Ministério da Cultura.

Resta saber como Marina fará tudo isso sem o pré-sal e com uma política econômica de redução de gastos públicos, de manutenção de um elevado superávit primário e de autonomia do Banco Central. Para o bom debate público é bom que a candidata se explique.

*Theófilo Rodrigues é cientista político.

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