quinta-feira, 5 de junho de 2014

REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO: EM BUSCA DE UMA NOVA POLÍTICA


Movimentos populares do Brasil inteiro se organizam desde novembro para a realização de um plebiscito popular que visa colher 10 milhões de votos para viabilizar a realização de uma Constituinte Exclusiva à reforma política


Por Marcelo Hailer,
Da Revista Fórum

No auge das manifestações de junho de 2013, a presidenta Dilma Rousseff, a partir de um pronunciamento nacional, apresentou a proposta de uma Constituinte Exclusiva à Reforma Política, que consistia na participação popular para decidir o que seria alterado no atual sistema político.

Porém, a proposta mal teve tempo de respiro: a reação dos setores tradicionais da política e da área jurídica foi rápida na desqualificação da proposta apresentada pela mandatária do Brasil e o Congresso Nacional cumpriu o seu papel de sempre:  trabalhar para manter tudo como está. A reforma não saiu e as demandas apresentadas pelas manifestações que tomaram as ruas do país… Nas vias públicas permaneceu.

Frente a este cenário, movimentos sociais, partidos políticos da esquerda brasileira e boa parte dos grupos que estiveram juntos nas manifestações de junho se organizaram e lançaram em 15 de novembro a campanha nacional Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva da reforma política que, desde então, está se organizando e atraindo novos aliados à luta, que culminará na realização de um plebiscito popular na semana da pátria, de 1 a 7 de setembro, e que tem por objetivo colher dez milhões de votos.

“Uma Constituinte Exclusiva é um poder democrático de ruptura com a ordem estabelecida para criar uma nova Constituição. Ela é exclusiva, pois é eleita para fazer a nova Constituição e depois se dissolve”, explica José Luiz Quadros de Magalhães, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Talvez, justamente por romper com a ordem existente e consequentemente arrancar privilégios dos grupos que estão no poder há décadas, é que ela é alvo de ataques dos grupos conservadores.

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