quinta-feira, 5 de junho de 2014

O RESGATE DA DEMOCRACIA DIRETA E PARTICIPATIVA

As manifestações de junho não apenas fizeram com que reivindicações de décadas tomassem em definitivo as ruas como também deixou claro que a população deseja participar mais da política e das decisões tomadas por aqueles que foram eleitos. E, na ânsia por mais participação, os conceitos de Democracia Direta e Participativa ganharam mais força e retomaram o centro do debate político. A organização representativa dos poderes entrou em xeque: os sujeitos não querem mais apenas deliberar a partir do voto, querem participar e decidir como os mandatários vão conduzir os seus cargos. E é isso que faz com que haja fortes reações contra a realização de uma Constituinte Exclusiva à reforma política, pois os privilégios podem estar com os seus dias contados.

“Vem crescendo nos últimos anos esse empoderamento da sociedade e os dois governos Lula (2002-2010) tiveram demonstração importante disso com a realização de inúmeras conferências participativas, que é um instrumento de participação e empoderamento da população. Teve também uma iniciativa popular de Projeto de Lei que coletou mais de dois milhões de assinaturas, que era por mais verba na saúde e que hoje está tramitando no Congresso Nacional. E o nosso projeto (Para Expressar a Liberdade) e o da reforma política são um movimento que mostram que, além do voto, há outras maneiras de participação diretamente e, talvez, até mais importante”, acredita Renata Mielli.

Para Alencar, o resgate dos projetos de Democracia Direta e Participativa é “muito saudável” e coloca alguns desafios. “Combinar a democracia representativa que ainda tem lugar no mundo, que não tem o poder de reunir todo mundo, mas ainda permite o controle e certa participação popular, portanto, a democracia representativa precisa ser muito melhorada, mas ainda tem lugar. Ela tem que ser energizada com a Democracia Participativa através de manifestações frequentes, plebiscitos, referendos e a presença em conselhos. E a Democracia Direta com os conselhos populares ou a cobrança direta através dos movimentos de mobilização que os governos têm que ouvir e têm que ter atenção. Isso ainda é muito pouco praticado no Brasil, mas são formas mais autonomistas e que, aos poucos, vão encontrando mais espaço na sociedade brasileira, felizmente”, comemora o deputado.

Elias também considera como “eixos fundamentais” da reforma política a questão da Democracia Direta e Participativa. “Grande parte daquelas mobilizações que apontavam ‘isso não me representa’ como um mote, de certa maneira dialogava com essa necessidade de o sistema político se abrir para a participação popular, criar canais de participação, então, a reforma política deve responder a isso. Hoje, para se convocar um plebiscito, um referendo, para dar início a um projeto de iniciativa popular há uma demanda muito grande. Então, nós precisamos reivindicar e ampliar as possibilidades de participação popular”, diz o ativista.

Como se vê, a pauta da reforma da política acrescida da realização do plebiscito popular pela Constituinte Exclusiva é complexa e envolve a edificação de um novo sistema político que visa derrubar privilégios e aproximar o sujeito da política feita dentro dos espaços de poder. A tarefa não é fácil, mas está dada. O Brasil pode estar a um passo de reformar verdadeiramente o seu sistema político e entrar em um novo ciclo histórico: mais democrático, igualitário, equânime e participativo. A realização da Constituinte Exclusiva é a grande oportunidade de estancar enormes disparidades e privilégios detidos por uma classe política que, em sua maioria, foi reprovada pela população brasileira nas ruas de junho passado.

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