quinta-feira, 5 de junho de 2014

A NÃO MERCANTILIZAÇÃO DAS CAMPANHAS POLÍTICAS

Entre os partidos políticos e movimentos organizados da sociedade civil que lutam pela reforma política, um eixo é unânime: o fim do financiamento privado das campanhas políticas, pois este é tido como principal mola propulsora dos escândalos de corrupção na história recente da política brasileira, visto que, a partir do momento que empresas empenham milhões de reais em campanha de determinados candidatos, paira a ideia de que, mais do que apoiar o projeto político, está se fazendo investimento futuro. Portanto, o financiamento público é eixo central da reforma política proposta pelos movimentos populares.

“Em primeiro lugar, ter a eleição de forma mais igualitária sem a participação empresarial, ou seja, pessoa jurídica não deve contribuir com campanha; garantir o financiamento público exclusivo e o forte controle de qualquer curva a esse lançamento e que implique, inclusive, cassação das candidaturas e cassação do partido político. Nós podemos discutir o espaço para a contribuição da pessoa física desde que se estabeleça um limite, como, aliás, é a iniciativa da proposta popular”, aponta Chico Alencar.

Magalhães também pontua que a democratização da mídia deve ser ponto central da reforma política, além de outros. “Financiamento público de campanha; cotas para minorias: mulheres, indígenas, quilombolas, LGBT e qualquer grupo que tenha sido excluído ou ocultado; sorteio de representantes; a busca de uma democracia consensual; lista fechada e fidelidade partidária; busca de uma democracia plural, processual, pluriétnica, plurijurídica, pluriepstemológica e fim de qualquer financiamento privado”, elenca o professor.

O secretário nacional de Movimentos Sociais do PT também atenta para o fato da questão de gênero na reforma política. “Defendemos a ampliação da participação das mulheres, o voto em lista pré-ordenada para fortalecer os partidos programáticos. Outra pauta que nós defendemos é a ampliação dos canais de participação popular: simplificando a convocação dos plebiscitos, referendos e ampliar também a participação em ambientes virtuais”, diz Bruno Elias.

Mielle também diz que o financiamento privado das campanhas tem de acabar, pois, em sua concepção, “os recursos privados são os que determinam quem é eleito e quando você fica dependente de recursos que vêm do setor privado você acaba firmando compromisso que depois pode comprometer o interesse público no exercício do mandato, seja executivo ou parlamentar”. Além disso, a ativista pela democratização dos meios de comunicação acredita que é urgente “despersonalizar a política, pois hoje as pessoas votam na pessoa e não projeto político, mas, o financiamento público de campanha é o ponto nevrálgico nesse debate”.

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