quinta-feira, 5 de junho de 2014

A DEMOCRACIA AVANÇA COM A REALIZAÇÃO DA CONSTITUINTE EXCLUSIVA PARA A REFORMA POLÍTICA?

“Sem reforma política e sem reforma democrática dos meios de comunicação a gente não vai conseguir avanço, inclusive em outras áreas que precisamos avançar, como saúde e educação. E a reforma política é uma pauta que não é recente, mas nós temos muitas dificuldades de fazer essa discussão no Congresso Nacional, porque hoje os parlamentares escreveram uma reforma política que só vai manter os seus próprios interesses”, critica Renata Mielli, da comissão executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação.

O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) declarou que a Constituinte exclusiva para reforma política pode trazer “mais autenticidade na percepção, pois aprofunda a democracia no Brasil”. “Ela também dará ao parlamentar uma autonomia muito maior, ele não vai estar preocupado com a reedição de seu mandato. Vai ser composta por grupos designados pelos partidos e, claro, determinados pela população que vão poder se empenhar exclusivamente nessa questão da reforma política, ouvindo a população e dando prioridade ao tema para o qual foram eleitos”, comenta o parlamentar.

Além do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Partido dos Trabalhadores (PT) também assumiu a linha de frente na mobilização pelo plebiscito popular por uma Constituinte Exclusiva da reforma política. Bruno Elias, secretário nacional de Movimentos Sociais do PT, acredita que a reforma política só vem com a participação popular. “Daí a importância de a gente desencadear uma campanha por uma Constituinte exclusiva que os mandatos sejam eleitos exclusivamente para reformar as instituições, para ampliar a democracia e, para isso, nós estamos apoiando a participando da campanha pelo Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva para Reforma Política. O Congresso Nacional, nos últimos anos, não tem sido capaz de fazer a reforma que a população tem reivindicado”, analisa Elias.

O professor Magalhães afirma que não existe outro caminho para se fazer, de fato, uma reforma política. “O nosso Congresso, especialmente o Senado, é cartorial, privatizado, familiar, formado por castas políticas que dominam o país, algumas desde 1822. É claro que estas pessoas, que não representam o povo, vão legislar segundo os seus interesses e daqueles que os financiam”, critica Magalhães.

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