quinta-feira, 29 de maio de 2014

PNE: APROVADO, MAS NÃO ESTÁ GARANTIDO


Câmara dos Deputados aprova Plano Nacional da Educação

Plano de metas do PNE é avançado, mas no Brasil, Lei nem sempre se cumpre

A Câmara dos Deputados aprovou, ontem (28), por unanimidade, o Projeto de Lei 8035/10, que cria o novo Plano Nacional da Educação (PNE) e apresenta as 20 metas para Educação nos próximos 10 anos.  Agora, resta apenas os deputados analisarem os destaques do texto na próxima semana, para que a proposição seja encaminhada para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.

A deputada Fátima Bezerra, coordenadora do Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do PT, que juntamente com os movimentos sociais, como a UNE, UNDIME, CNTE, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entre outras, lutaram fortemente pela aprovação da matéria pelos deputados, declarou que “aquilo que era um sonho, se tornou realidade. Hoje é um dia histórico para a educação brasileira”.

Porém um fato precisa ser registrado. O PNE, como toda Lei brasileira que vem para estruturar e da vida útil a educação, pode não vir a atingir suas metas, a exemplo do que aconteceu com os PNEs do passado, e isso se dá exatamente porque a sociedade não se mobilizou juntamente com a comunidade educacional de todo o país para fazer valer sua prerrogativas. Não adianta apenas esperar pra ver, é preciso torna-lo realidade operante.

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