quarta-feira, 5 de junho de 2013

Ceará - QUEM DERA SER UM PEIXE


Enquanto o Ceará sofre um dos períodos mais cruéis de seca de todos os tempos, Governo do Estado investe R$ 285,7 milhões em aquário

Maquete do projeto do aquário que será construído em Fortaleza

Na praia de Iracema, área tradicional de lazer dos moradores de Fortaleza e antigo centro da boemia da cidade, tapumes tomam vários metros da rua dos Tabajaras, bem pertinho do mar e da histórica Ponte Metálica, chamando a atenção de quem passeia pelo calçadão. Lá dentro, guindastes, britadeiras e tratores trabalham em ritmo acelerado. Na praia, quase não se vê mais banhistas. Isso porque, segundo moradores locais, a areia e o mar contém pedaços de ferro e concreto restantes da demolição do antigo prédio do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), que dará lugar a um projeto ambicioso – há quem diga megalômano – do governo do estado do Ceará: o Acquário Ceará, orçado em mais de 260 milhões de reais (a previsão atualizada pelo TCE é de mais de 285,7 milhões).

Desse total, 210 milhões de reais são provenientes de um empréstimo da agência do governo estadunidense Ex-Im Bank ao governo estadual – o restante de recursos próprios do Estado – para financiar a obra de 21,5 mil metros quadrados de área construída com previsão de 38 tanques com capacidade para 15 milhões de litros de água, quatro pavimentos de áreas de lazer, dois cinemas 4D, simuladores de submarino e túneis submersos. A previsão é que a obra fique pronta a tempo da Copa do Mundo de 2014.

Apresentado em 2010 com pompas e uma bela maquete no espaço cultural Dragão do Mar – outra obra grande e polêmica de Fortaleza – o projeto logo despertou a indignação de artistas, professores, historiadores e, principalmente, dos 2.400 moradores da comunidade centenária Poço da Draga, próxima ao local, que até hoje não tem saneamento básico. O discurso da Secretaria de Turismo, de que o Acquário (se escreve assim mesmo) “deve dobrar o fluxo turístico do Ceará e inseri-lo tanto no circuito mundial de grande ícones arquitetônicos, quanto no de turismo científico, sendo o terceiro maior aquário do mundo”, não convenceu a população que se organizou no movimento “Quem Dera Ser um Peixe”, paródia da música do cantor e compositor cearense Fagner, para contestar o investimento público em uma obra faraônica enquanto o estado do Ceará convive com um dos períodos de seca mais devastadores dos últimos tempos.

“É um trocadilho mesmo para dizer que os peixes são mais bem tratados do que as pessoas”, explica a historiadora Andrea Saraiva, integrante do movimento. “A gente critica a falta dos ritos básicos para um investimento e a obra desse porte: desde a falta de discussão pública, até a falta de informações claras e da transparência com relação às contas públicas, por exemplo”, explica a historiadora, acrescentando que a primeira providência da organização popular foi buscar informações sobre o projeto.

“Qualquer um que olhe para aquele projeto e para este espaço na praia de Iracema vai perceber que para começar aquilo não cabe aqui! O prédio ao lado já enfrenta rachaduras e infiltrações [por causa da obra]”, diz a coreógrafa Andrea Bardawil, também integrante do Quem Dera, que resume as irregularidades encontradas até agora: a falta de um estudo de impacto arqueológico, obrigatório em obras de grande porte, lacunas e imprecisões no EIA-RIMA, de acordo com especialistas, falta de licitação para a obra – o que também é questionado pelo TCE – e o futuro incerto da comunidade do Poço da Draga.

Ao entrar com esses questionamentos e o pedido de paralisação da obra na Justiça, porém, foi o movimento popular que acabou sendo processado pelo Governo do Estado por “litigância de má fé”, amparado no fato de o Iphan já ter entrado com uma ação com o mesmo pedido. Procurado, o Iphan não quis se pronunciar sobre o assunto.

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